CORONAVÍRUS - Publicado em: 27/03/2020

MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no RN.

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o Fundo Estadual de Saúde (FES), com a finalidade de auxiliar no combate ao novo coronavírus (responsável pela Covid-19). Até o momento, a destinação de R$ 516 mil já foi autorizada pela Justiça. Os valores dizem respeito a quantias arrecadadas com ações penais no estado e a transferência terá início de imediato, com um cronograma de desembolso prevendo repasses nos próximos 30 dias.

Os pedidos feitos pelo MPF incluíram os recursos provenientes de prestações pecuniárias em ações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal. Nas decisões, a Justiça tem acatado a posição do Ministério Público e vem determinando que o dinheiro seja aplicado exclusivamente na produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

PUBLICIDADE - Publicado em: 27/03/2020

Aparecida Gás e água é o mais novo anunciante do Blog do Jadson.


A empresa Aparecida Gás e Água Maior distribuidora de água e gás da cidade de João Câmara se tornou a mais nova parceira do blog do Jadson, com certeza para levar mais comodidade e facilidade aos moradores camarenses.

Além de ter atendentes altamente qualificadas em sua sede, a distribuidora conta ainda com profissionais altamente qualificados que trafegam pela cidade fazendo entrega a domicilio de água mineral e botijão de gás para o melhor conforto de seus clientes.

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AMEAÇA - Publicado em: 27/03/2020

Doria recebe ameaça de morte e faz boletim de ocorrência.

O governador de São Paulo, João Doria, recebeu ameaças de morte nesta quinta-feira (26). Ele também recebeu mensagens nas redes sociais e em seu próprio celular dizendo que sua casa seria invadida.

A Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes decidiu cercar a casa do governador na noite desta quinta.

Doria fez um boletim de ocorrência. A Polícia Civil vai abrir uma investigação.

A equipe do governador diz ter indícios de que as ameaças partem de um movimento bolsonarista e suspeita que os ataques são feitos por “um movimento articulado pelo gabinete do ódio, liderado pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro” no momento em que Doria mostraria liderança no combate ao coronavírus.

MÔNICA BERGAMO

AÇÃO - Publicado em: 27/03/2020

Governo do RN garante gratuidade no Restaurante Popular.

Governo do Estado por meio da Sethas, neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) mantém em R$ 1,00 (Um Real) o valor simbólico por refeição no Programa Restaurante Popular que serve almoço, Café Cidadão e Sopa Cidadã. Para a população em situação de rua, o Governo determinou às empresas que as refeições serão gratuitas.

As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente em uma ficha e um mapa diário será repassado à Sethas. O Programa atende, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade. São 56 restaurantes populares que servem 42 mil refeições diárias entre almoços, Café Cidadão (44 unidades) e Sopa Cidadã (13 unidades).

CORONAVÍRUS - Publicado em: 27/03/2020

Brasil tem menos índice de letalidade em 25 países.

A defesa do isolamento vertical proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter vindo de análise estatística relativamente simples. O Brasil é, atualmente, 19º na lista de países com mais casos de coronavírus do mundo, mas tem o menor índice de mortalidade entre os 25 da lista. Na prática, a cada um milhão de pessoas, apenas 0,4 morre. Na China, o índice de mortalidade é cinco vezes maior, nos EUA são dez vezes mais e, na Itália, o número é surreal: 340 vezes maior.

Infectados idem

O Brasil também tem o menor índice de infectados proporcionalmente à população dos 25 países: são 14 em cada milhão de habitantes.

Cláudio Humberto

DELIVERY - Publicado em: 27/03/2020

João Câmara: Frango Delivery para sua maior comodidade e segurança!


DELIVERY.

CORONAVÍRUS - Publicado em: 27/03/2020

MP dá R$ 36 bilhões para bares e restaurantes pagarem três meses de salários.


Está saindo do forno a primeira medida efetiva de ajuda a pequenas empresas e, em especial, a um dos setores mais atingidos pela quarentena — o de bares e restaurantes.

Jair Bolsonaro já assinou uma Medida Provisória que libera 36 bilhões de reais de recursos do FAT para que sejam pagos os salários dos funcionários desses estabelecimentos. A MP garante o pagamento dos salários por três meses.

A MP acaba de ser assinada, mas antes de chegar ao Congresso foi encaminhada ao Supremo para que alguns itens sejam aprovados.

De acordo com a MP, salários até R$ 3 mil reais poderão ser integralmente pagos com esses R$ 36 bilhões. A partir desse valor, a parte que pode ser usada dos recursos da MP é menor.

A MP contempla também o adiamento de pagamentos de impostos e contribuições.

O Globo

CORONAVÍRUS - Publicado em: 26/03/2020

Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia.


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

Requisitos
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

MERENDA ESCOLAR - Publicado em: 26/03/2020

Câmara dos deputados aprova distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).


A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 25 de março, o Projeto de Lei (PL) 786/2020, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e o apensado, PL 824/2020, da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que preveem a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), diretamente aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas de todo o país, neste momento excepcional de suspensão das aulas, em razão da situação emergencial causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

CORONAVÍRUS - Publicado em: 26/03/2020

Lojas do Alecrim devem reabrir no dia 30 com horário reduzido.

Maior centro comercial de Natal, o Alecrim deve reabrir algumas lojas a partir da próxima segunda-feira (30), em horário reduzido. Os empresários, entretanto, precisam seguir as regras impostas no decreto publicado pelo governo do Rio Grande do Norte no Diário Oficial do último dia 24. A recomendação é sobre medidas de prevenção ao novo coronavírus.

O horário de abertura e fechamento das lojas serão: das 8h às 14h de segunda a sexta-feira, e das 8h às 13h aos sábados.

Sobre o artigo 2 do decreto, que suspende “o funcionamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando- se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais”, os lojista envolvidos alegam que a maioria das lojas do bairro possuem ventilação natural e ventiladores.

CORONAVÍRUS - Publicado em: 26/03/2020

Coronavírus: Brasil tem 2.915 confirmados e 78 mortos.

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde feita na tarde dessa quinta-feira (26/03), quando o Brasil marca o 30º dia do primeiro paciente confirmado de coronavírus no país, há 2.915 casos confirmados da doença em território nacional. Há também 78 mortes decorrentes do coronavírus registradas até o momento.

São Paulo é o epicentro da epidemia até agora, com 1.052 casos confirmados e 58 mortes. Rio de Janeiro (421 diagnosticados e 9 óbitos), Ceará (235), Distrito Federal (200) e Minas Gerais (153) completam os cinco estados com maior incidência do coronavírus. Há ainda óbitos registrados no Ceará (3), Pernambuco (3), Amazonas (1), Goiás (1), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (1).

A última atualização, feita pelo órgão nesta terça-feira (25/03) dava conta de 2.433 casos confirmados e 57 óbitos. O número de pacientes confirmados na realidade deve ser maior do que esse, segundo o secretário-executivo João Gabbardo. Ele explica que, em uma estatística global, a cada 100 casos confirmados, apenas 14 são diagnosticados.

POLITICA - Publicado em: 26/03/2020

João Câmara: Preocupado com a situação do POVO, Presidente da Câmara convoca os Vereadores para uma reunião nesta sexta-feira as 9H.


O presidente da Câmara Municipal de João Câmara vereador Gilberto Honorato, convoca todos os vereadores do município para reunião interna que poderá se transformar em uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (27), as 09 horas da manhã na Câmara municipal. 

Na ocasião será discutido algumas medidas para tentar amenizar o sofrimento do povo Camarense, que ultimamente vem sofrendo com os efeitos colaterais oriundo da prevenção da pandemia do Corona vírus.

JUSTIÇA - Publicado em: 26/03/2020

Justiça determina fornecimento de materiais de proteção para Policiais Civis do RN.


Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado deve fornecer, em um prazo de 72 horas, os Equipamentos de Proteção Individual (álcool em gel 70º, luvas, máscaras ou outro meio de higienização e proteção equivalente recomendado pela Organização Mundial da Saúde ou Ministério da Saúde) aos policiais civis do Rio Grande do Norte e servidores civis da Segurança Pública.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 26, após o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol) ter ingressado com um pedido de fornecimento imediato dos EPIs, além da obrigação de limpeza dos locais de trabalho com produtos adequados diariamente. O sindicato também havia solicitado a dispensa do trabalho presencial os servidores enquadrados no grupo de risco da Organização Mundial de Saúde (acrescentado aos já dispensados – Decreto 29.512 – os diabéticos, portadores de doenças cardíacas e hipertensão arterial).

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