AUXILIO-MORADIA - Publicado em: 20/01/2018

Auxílio-moradia: R$ 832 milhões para você pagar.

O auxílio-moradia consumirá R$ 832 milhões do Orçamento da União em 2018, pela previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Entre 2010 e 2017, a despesa com esse tipo de benefício chegou a R$ 3,5 bilhões e deve ultrapassar R$ 4,3 bilhões até o fim de 2018, mostra levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o auxílio.

O montante gasto nos últimos oito anos seria suficiente para construir 58,6 mil moradias do programa Minh Casa, Minha Vida ou bancar 18 milhões de benefícios do Bolsa Família.

A concessão de auxílios-moradia, cujos valores podem chegar individualmente a R$ 4.377,73 por mês, teve um aumento alarmante nos últimos anos, justificado por “decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram membros do Poder Judiciário”, explica a nota do Senado.

Em dezembro de 2014, o ministro Luiz Fux estendeu a todos os juízes, de forma liminar (provisória, ainda pendente de avaliação pelo Supremo), o direito de receber o valor — mesmo os que já têm casas nas cidades onde trabalham.

PROCISSÃO - Publicado em: 20/01/2018

João Câmara: Milhares de fiéis católicos participam da Procissão de São Sebastião.







Neste sábado (20), aconteceu a tradicional Procissão de Sebastião em João Câmara, mais uma vez atraiu um verdadeiro ‘mar’ de gente pelas ruas da cidade e estradas da zona rural até o pé da serra do Torreão, onde foi celebrada a Missa solene. Os devotos do santo caminharam quase cinco quilômetros da capela Nossa Senhora de Fátima, no centro da cidade, até a serra do Torreão na zona rural do município.

A procissão atrai não só católicos, mas pessoas de outras crenças. Muita gente participa com traje de vermelho pagando promessa por graças alcançadas. Outros acompanham descalços, com flores, lenços vermelhos e outros ornamentos que simbolizam a devoção ao santo. Durante a tarde inteira o que não falta são pessoas soltando fogos de artifício, também como forma de pagar promessas.

Participaram da procissão o padre Josino, coroinhas, ministros da eucaristia, terço dos homens e outros movimentos pastorais. O prefeito Mauricio Caetano também esteve presente na celebração.

 

Por: Marco Montoril

POSSE - Publicado em: 20/01/2018

STJ libera posse de Cristiane Brasil para Ministério do Trabalho.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, neste sábado (20), a liminar que impedia a posse e nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão é do vice-presidente do STJ, Humberto Martins, que assumiu na quinta-feira (18) o plantão judiciário, em substituição à presidente Laurita Vaz.

Nesta sexta-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao STJ para manter a posse da parlamentar em apelação protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.

Desde o início de janeiro, após indicação do presidente do PTB e pai de Cristiane Brasil, Roberto Jefferson, o governo vinha tentando empossar a deputada, mas sofreu uma série de derrotas judiciais, iniciadas por uma ação popular que pedia o impedimento, com base em uma condenação da parlamentar em processos trabalhistas.

Na quarta-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa de Cristiane Brasil. Os defensores da parlamentar tinham apresentado um recurso, chamado embargo de declaração, com dois argumentos. O primeiro era idêntico ao da Advocacia-Geral União, ou seja, não teria sido respeitado o princípio do juiz natural e a 1ª Vara Federal de Teresópolis estaria apta para julgar o caso. A isso, o juiz federal Vladimir Vitovsky respondeu na decisão que a questão já foi resolvida nos embargos de declaração da AGU e que está mantida a competência da 4ª. Vara Federal de Niterói para julgar a ação popular.

O segundo argumento da defesa foi no sentido de que Cristiane Brasil preenche os requisitos legais para nomeação e posse no cargo de ministra do Trabalho. A essa alegação, o juiz Vladimir Vitovsky respondeu que se trata de questão de mérito, que deverá ser resolvida futuramente, no julgamento dos agravos de instrumento analisados pela 7ª Turma Especializada do TRF2.

 

JB

POLICIA - Publicado em: 20/01/2018

Polícia encontra carros dos correios que havia sido tomado de assalto.

A guarnição do 3° Batalhão composta pelo Sargento Jairo, Cabo Cassiano e Soldado Virgínio, localizou na tarde deste sábado (20) o veículo dos Correios na comunidade Pé do Galo em Macaíba, região metropolitana de Natal.

O carro havia sido tomado de assalto na manhã de hoje no bairro de Rosa dos Ventos, em Parnamirim, na ocasião os criminosos levaram o carteiro na mala e o abandonaram sã e salvo logo em seguida.
Por Na Ficha da Polícia RN

FIQUE SABENDO - Publicado em: 20/01/2018

Microempreendedores tem até terça-feira(23) para se regularizar.

A próxima terça-feira (23) é o prazo final para os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com o CNPJ suspenso por inadimplência fiscal regularizarem a situação junto à Receita Federal, evitando a baixa definitiva (cancelamento do registro empresarial) e a entrada na ilegalidade. Os empreendedores poderão negociar os débitos em até 60 parcelas.

Em setembro de 2017 vários microempreendedores tiveram os números no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) suspensos por não estarem em dia com o pagamento de taxas à Receita Federal e em dia com as declarações de faturamento anual. Para evitar o cancelamento definitivo do registro, os MEI precisam regularizar a situação.

PROCISSÃO - Publicado em: 20/01/2018

João Câmara: Tudo pronto para Procissão de São Sebastião.



A prefeitura de João Câmara pelo segundo ano consecutivo cuida de todo o trajeto da procissão de São Sebastião no que se refere a acessibilidade com limpeza das ruas e estrada por onde passarão os milhares de devotos do santos, bem como o estacionamento para evitar engarrafamento  e a estrutura para celebração da missa de encerramento da festa na tarde deste sábado(20).

O prefeito Maurício Caetano, acompanhou de perto os preparativos finais e até tirou um selfie com a equipe que realizou o trabalho.

Este ano, São Sebastião, devido a grande participação popular e religiosidade, deverá ser eleito co-padroeiro do município, tornando-se oficialmente o segundo maior evento religioso da Paroquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens.

PAGAMENTO - Publicado em: 20/01/2018

Governo do Estado anuncia pagamento de 100% de dezembro do funcionalismo até 6 de fevereiro.

O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.

INSS - Publicado em: 20/01/2018

MPF quer impedir “estelionato post mortem” no INSS.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que busque meios de tomar conhecimento mais rapidamente dos óbitos ocorridos em todo o Brasil. O objetivo é impedir a ocorrência do chamado “estelionato post mortem”, modalidade de crime na qual fraudadores continuam a receber pensões ou aposentadorias em nome de pessoas já falecidas, ou se aproveitam dos dados dessas para obter novos benefícios.

A sugestão é que o INSS adote uma ferramenta tecnológica que permita tomar conhecimento de um óbito assim que for declarado por um médico, seja de hospitais públicos ou privados, de serviços de verificação de óbitos (SVOs) ou mesmo por parte dos institutos médicos legais e perícias forenses de todo o Brasil.

O autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha, ressalta que as fraudes prejudicam o equilíbrio financeiro da Previdência e geram prejuízos de milhões de reais, afetando “diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos”. Para o MPF, tomar conhecimento imediato dos óbitos garantiria ao INSS “a capacidade de eliminar, na prática, esse tipo de crime, restando-nos apenas investigar e punir os responsáveis por aqueles que os cometeram antes da implantação dessa ferramenta”.

UFRN - Publicado em: 19/01/2018

UFRN encerra matrículas de 2018.1 nesta sexta-feira.

O período de matrículas para o semestre 2018.1 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) termina nesta sexta-feira (19). Os estudantes devem solicitar a matrícula nos componentes curriculares pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

O processamento da matrícula acontece nos dias 24 e 25, enquanto o período letivo 2018.1 tem início em 19 de fevereiro.

Os prazos estão previstos no calendário acadêmico 2018, estabelecido na Resolução 063/2017 do Conselho de Administração (Consad) da instituição.

FPM - Publicado em: 19/01/2018

Prefeituras recebem hoje segundo repasse do FPM com aumento de 13,07%.

As prefeituras brasileiras receberão nesta sexta-feira, 19 de janeiro, o repasse referente ao segundo decêndio do mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 1,18 bilhão. Sem a retenção do Fundeb o valor bruto do repasse será de R$ 1,47 bilhão. Este valor é 14,08% maior do que a estimativa publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o período.

De acordo com dados da equipe de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) este segundo repasse de janeiro de 2018 terá um crescimento de 13,07%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O percentual não considera os efeitos da inflação.

CONSÓRCIO - Publicado em: 19/01/2018

Prefeito de Touros, assume presidência do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Mato Grande.



A coordenação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Mato Grande-CISMAG que trata da criação do aterro sanitário de resíduos sólidos, se reuniu na manhã desta quinta(18) para dar posse ao novo presidente Francisco de Assis Pinheiro de Andrade “Assis do Hospital”, prefeito de Touros, pelo período de um ano, como tinha sido acordado anteriormente com o ex-presidente Maurício Caetano, prefeito de João Câmara, que presidiu no ano de 2017.

Na oportunidade estiveram presentes os prefeitos e representantes municipais pertencentes ao Consórcio Público Regional de Saneamento Básico da Região do Mato Grande, Mauricio Caetano (João Câmara), Francisco de Assis Pinheiro de Andrade(Touros), Azenate da Câmara Cruz(vice-São Miguel do Gostoso), Valdemir Valentim Soares Belchior(Pedra Grande), e Amarildo Elias de Morais Filho(Caiçara do Norte), além dos representantes das cidades de Touros, que prestigiaram a posse de Assis do Hospital.

Durante a reunião foram apresentados o plano de trabalho para 2018; proposta de rateio para fins de custeio orçamento para 2018; registro da posse do novo presidente Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, em exercício desde 1º de janeiro de 2018. Na ocasião também foi apresentada a organização do Banco de Dados dos Municípios, escolha dos terrenos para o aterro e para as estações de transbordo.

A ausência dos prefeitos tem dificultado o andamento dos trabalhos, com a falta de existência de coro para que decisões sejam aprovadas, num total de 2%, sobre o número de 15 prefeitos.

LIMPEZA - Publicado em: 19/01/2018

João Câmara: Prefeitura Municipal realiza serviço de limpeza na parede do Açude Grande.


A prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretária Municipal de saúde, em parceria com a defesa civil, Secretaria de obras e secretaria Agricultura e meio ambiente estão fazendo um belíssimo trabalho de limpeza e revitalização no paredão do açude grande.

A atividade tem como objetivo principal deixar o ambiente organizado e limpo para receber o povo na tradicional procissão de São Sebastião.

Primeira página Página anterior Próxima página Última página