CONTRATOS - Publicado em: 18/05/2018

João Câmara: Câmara engorda seu quadro de servidores com 07 contratos de prestação de serviços.

Após as nomeações de cargos comissionados, a Câmara municipal de João Câmara resolveu usar o expediente de contratos temporários com duração de dois meses e vigência retroativa a 2 de maio.

Pelos menos 07 extratos de contratos foram publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial dos Municípios da Fecam.

O que chama a atenção é que essas nomeações e contratos ocorrem em plena campanha eleitoral suplementar e na presidência interina que acabará do final do próximo mês com a posse do prefeito eleito.

RECOMENDAÇÃO - Publicado em: 18/05/2018

João Câmara: Promotoria Pública publica recomendação com relação a poluição sonora.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara publicou Recomendação Ministerial, a qual recomenda ao proprietário da Espetaria do Dedé, Fabiano Pereira da Costa que utilize sistema de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos em volume que possa perturbar a vizinhança. Deve-se advertir que, caso persistam, poderão responder a processo crime, juntamente com os proprietários dos automóveis e incorrer nas penas da lei;

Recomendar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Câmara, que atenda prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e de qualquer do povo, quando se tratar de reclamação ou notícia de poluição sonora, deslocando agente de fiscalização ao local do crime ou contravenção para aferição da potência e da frequência de equipamentos de som usados em volume acima dos limites estabelecidos na lei mediante decibelímetro, lavrando o competente auto de infração e encaminhando cópia a esta Promotoria de Justiça, no prazo máximo de 5 (cinco) dias;

Recomendar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Câmara que elabore planos de trabalho que priorizem e agilizem a fiscalização permanente de todos os estabelecimentos que utilizem equipamentos de som no Município, sobretudo aqueles que já foram objeto de denúncia perante tal Secretaria, autuando e apreendendo os que estejam funcionando em desconformidade com a legislação ambiental vigente.

AÇÃO - Publicado em: 17/05/2018

Assembleia Legislativa terá Procuradoria da Mulher para ações de políticas públicas.


Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para discutir e elaborar a criação de um núcleo destinado a políticas públicas sociais e assistenciais para mulheres. A ideia foi anunciada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), durante a oficina itinerante “Senado Mulheres nas Casas Legislativas”, realizado na sede do Poder Legislativa, em Natal, nesta quinta-feira (17).

“Visitamos o projeto que já está funcionando no Ceará e pretendemos ter algo semelhante na Assembleia Legislativa do nosso Estado. Será um núcleo de assistência à mulher, com ações sociais e assistenciais, a fim de promovermos igualdade”, destacou a deputada, que também é presidente da Frente Parlamentar da Mulher.

POLITICA - Publicado em: 17/05/2018

João Câmara: Presidente da Câmara exonera mais três cargos comissionados.


As mudanças de ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de João Câmara continuam no fervor da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice.

A edição do Diário Oficial das Câmaras Municipais no portal da Fecam trás mais três portarias de exonerações de ocupantes de cargos comissionados, assinadas pelo presidente da Casa Pastor Frank.

Foram exonerados dos cargos:

Manoel Thiago Vicente da Silva – Coordenador de informática

Allan Costa das Chagas – Chefe de Transporte

Ademir Costa Soares Junior – Chefe de Gabinete

Foram Nomeados:

José Medino da Silva – Assessor de informática

Misael Pereira de Araújo – Assistente de Gabinete

OPERAÇÃO - Publicado em: 17/05/2018

Megaoperação contra pedofilia ocorre em 24 estados.

A segunda fase da Operação Luz na Infância – a qual combate pedófilos agindo em todo o país, disseminando fotografias de crianças e adolescentes em cenas de sexo – foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (17/5). Cerca de 2 mil policiais estão cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) cumpre cerca de 15 ordens judiciais de busca no Plano Piloto e em outras cinco regiões administrativas. O objetivo dos investigadores é encontrar materiais pornográficos envolvendo menores de idade.

POLICIA - Publicado em: 17/05/2018

Polícias Civil e Militar fazem operação conjunta e cumprem 22 mandados de prisão em Nísia Floresta.

As polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte deflagraram um operação conjunta na manhã desta quinta-feira (17) em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Segundo a Delegacia de Polícia Civil da cidade, serão cumpridos 22 mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão.

Delegado de Nísia Floresta, Marcelo Aranha disse a ação é uma sequência da ‘Operação Bonfim’, realizada em abril deste ano, na qual foi desarticulada uma organização criminosa que agia nas lagoas turísticas da região.

Denominada como Operação Titico, a ação desta quinta faz referência ao agricultor familiar e funcionário do SAMU Francisco de Holanda, o popular “Titico”, que foi assassinado por uma facção criminosa no dia 9 de fevereiro.

 

POLITICA - Publicado em: 17/05/2018

Eleição Suplementar: Ex-prefeito Aldo declara apoio a Manoel e Ana.




A coligação de Manoel e Ana encerrou a mobilização política desta quarta-feira(16) na residência do ex-prefeito Aldo Torquato, onde em clima de muita euforia recebeu o apoio de Aldo.

Estavam presentes além dos candidatos Manoel e Ana, o atual prefeito interino Daniel Enfermeiro, Maurício e Holderlin, além do ex vice-prefeito e ex-vereador Tomaz Garcia.

INSS - Publicado em: 17/05/2018

Aposentadoria por idade será aprovada por internet ou telefone.


A partir de segunda-feira (21), o INSS deixará de agendar atendimento presencial para a realização de pedidos de aposentadoria por idade. As solicitações, feitas por internet ou telefone, vão ser analisadas automaticamente.

Se os dados no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) estiverem corretos, o benefício já será concedido. Só vai ser necessário comparecer à agência se houver alguma pendência na documentação.

Após o pedido feito pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS, o segurado recebe um protocolo e pode acompanhar o andamento do processo.

Além da aposentadoria por idade –que exige 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, mais 15 anos de contribuições ao INSS–, o salário-maternidade também será liberado desta forma. A medida deve agilizar a concessão desse tipo de benefício. Informações da Folha de SP.

MEGA SENA - Publicado em: 17/05/2018

Aposta de Brasília ganha R$ 58 milhões da Mega-sena.

Uma apostada de Brasília acertou as seis dezenas sorteadas, nesta quarta-feira, no concurso 2.041 da Mega-Sena.

Os números sorteados foram: 10, 12, 22, 25, 42 e 54. O próximo prêmio pode pagar R$ 3 milhões no próximo sábado.

A Quina teve 120 apostas vencedoras, que receberão, cada, R$ 34.570,08.

A Quadra registrou 9.310 apostas ganhadoras. O prêmio para cada uma delas será de 636,55.

JUSTIÇA - Publicado em: 16/05/2018

Operação Manus: testemunha de Henrique Alves será ouvida nesta quarta (16).


Nesta quarta-feira, dia 16, a Justiça Federal no Rio Grandedo Norte retomará os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, como ficou conhecida a investigação que aponta, supostamente, para um esquema de propina na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

No total serão 25 pessoas ouvidas nessa etapa. Hoje, os depoimentos serão iniciados a partir das 9h. O primeiro a ser ouvido será Carlos Ivan Melo, que foi arrolado como testemunha da defesa de Henrique Alves.

Os depoimentos acontecerão nos dias 16, 17 e 18 e nos dias 22, 23 e 24, sempre iniciando às 9h.

As defesas de alguns réus incluíram testemunhas que têm, por prerrogativa legal, o direito de responderem aos questionamentos por escrito. Nesses casos, as perguntas de todas as partes  já foram encaminhadas e serão enviadas na próxima semana, por ofício, às testemunhas, para resposta no prazo de 30 dias.

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