DOAÇÃO - Publicado em: 16/07/2018

Varela Santiago doa 1.500 camisas para moradores de Touros após enchente.

O Hospital Infantil Varela Santiago também está na corrente do bem em prol das famílias do município de Touros, a 85 quilômetros de Natal, castigadas com enchentes nos últimos dias. A instituição filantrópica, que é pioneira no tratamento do Câncer Infantil e referência em Neurocirurgia Pediátrica no Estado do Rio Grande do Norte, doou 1.500 camisetas da campanha #GoldeSorrisos para os desabrigados.

Alimentos, roupas, lençóis, colchonetes, material de limpeza, higiene pessoal e água estão entre os artigos de primeira necessidade que os moradores estão precisando e a população deve se unir para colaborar. Cerca de 210 pessoas foram desalojadas e outras 55 desabrigadas. Ao todo, mais de 4 mil pessoas foram diretamente atingidas pela enchente.

O Hospital Infantil Varela Santiago foi fundado em 12 de outubro de 1917, pelo especialista em pediatria, Dr. Manoel Varela Santiago Sobrinho. Atualmente atende 100% crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS, do Rio Grande do Norte e estados vizinhos, como a Paraíba, Pernambuco e Ceará. Em média, são realizados aproximadamente 14 mil procedimentos por mês.
Agora RN

SEGURANÇA - Publicado em: 13/07/2018

Ministério autoriza permanência da força de intervenção em presídios do RN.


Ministério Extraordinário da Segurança Pública publicou portaria na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União que prorroga por mais 30 dias a permanência da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), no Rio Grande do Norte, para atuar em atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos nas unidades prisionais do Estado.

O efetivo atua no Rio Grande do Norte desde o dia 27 de janeiro de 2017, solicitada pelo Governo do Estado, após o massacre na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, quando uma briga entre facções criminosas deixou 26 detentos mortos.

Desde então, os prazos de permanência da equipe vem sendo prorrogados, anteriormente pelo Ministério da Justiça e, agora, pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

A prorrogação anterior ocorreu no dia 18 de abril deste ano. O Ministério e o Governo do Estado não divulgam qual o efetivo autorizado para as ações no Sistema Penitenciário do RN.

 

SAÚDE - Publicado em: 13/07/2018

João Câmara: Secretário de Saúde visita a obra do Centro de Referência em Oncologia.


O Secretário Municipal de Saúde de João Câmara Bruno Balinha esteve na manhã desta sexta-feira(13) visitando as obras de Reforma do Centro de Referência em Oncologia de João Câmara.

Na oportunidade Bruno Balinha estava acompanhado da equipe técnica de engenharia da prefeitura Municipal de João Câmara e dos responsáveis pela empresa ENGEART ENGENHARIA, responsável pela obra.

A previsão de entrega do Centro de Oncologia ao povo de João Câmara, será provavelmente na segunda semana de agosto do corrente ano, os equipamentos do Centro de Oncologia é de total responsabilidade do Governo do Estado.

 

POLITICA - Publicado em: 13/07/2018

Números atestam crescimento de Antônio Jácome.


Os números da pesquisa SETA divulgadas em algumas cidades do RN atestam o crescimento do senadovárel Antônio Jácome (PODE).

Jácome já empata tecnicamente com os demais postulantes, e em algumas cidades seu crescimento é surpreendente.

Antônio Jácome tem apenas algumas semanas na corrida ao senado, fato que atestam sua força política inegável.

Jácome é postulante que mais tem recebido apoios nessa pré campanha.

JUSTIÇA - Publicado em: 13/07/2018

Parazinho: MPRN obtém vitória na justiça e ato aumentou salário do executivo e legislativo foi anulado.

Após uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-prefeito de Parazinho e mais sete vereadores locais à perda dos direitos políticos e a devolverem ao erário valores recebidos indevidamente após aprovarem ato que dobraram os próprios salários. O aumento salarial entrou em vigor em 2012.

Na sentença condenatória, a Justiça reconheceu que o ex-prefeito Genival de Melo Martins e ainda Luiz Júnior Severiano de Souza, Marcos Antônio de Oliveira, José Teixeira de Carvalho, Rildo Câmara, Cláudio Sebastião dos Santos e Jairo Miranda Silva, que eram vereadores à época, praticaram ato de improbidade administrativa e declarou nulidade da resolução que aumentou os salários.

Em sessão realizada em 20 de novembro de 2012, o plenário da Câmara Municipal de Parazinho aprovou, por seis votos a zero, o projeto de Resolução nº 001/2012, de 5 de outubro de 2012, publicada no Diário Municipal em 14 de dezembro do mesmo ano, que previa o aumento de subsídios, para o mandato de 2013-2016, dos agentes políticos da cidade. Em 18 de dezembro de 2012, o então prefeito Genival de Melo Martins promulgou a Lei Municipal nº 372/2012, que foi publicada em 28 de dezembro.

Assim, o subsídio do prefeito passou de R$ 6 mil para R$ 14 mil; o do vice-prefeito de R$ 3 mil para R$ 7 mil; o dos vereadores de R$ 2,7 mil para R$ 6 mil. O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal passou a receber o subsídio de até R$ 8 mil, que antes era de R$ 4 mil; e os secretários municipais passaram a receber R$ 2,5 mil, mais do que o dobro pago anteriormente, que era de R$ 1,2 mil.
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ABALO - Publicado em: 13/07/2018

Terra volta a tremer em João Câmara nesta sexta-feira.

Um abalo sísmico de magnitude acentuada foi registrado agora a pouco, por volta das 8h25 em João Câmara. Diversas pessoas se assustaram com o tremor conforme repercussão nas redes sociais.

Ainda não há informações do Laboratório de sismologia da Universidade Federal do RN quando a magnitude do tremor. A qualquer momento informações atualizadas.

LUTA - Publicado em: 13/07/2018

Touros: Professores ganham ação na justiça para implantação do Piso Nacional.

Os professores do Município de Touros ganharam uma ação judicial coletiva que determina que o ente público local realize a correta aplicação das normas contidas na Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica, assim como promova a repercussão da norma na Lei Municipal nº 638/2010, que instituiu o plano de carreira e remuneração de tal categoria. A sentença é do Grupo de Apoio às Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Ação Coletiva ganha foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Rio Grande do Norte (SINTE) contra o Município de Touros denunciando que os professores da cidade não teriam sido contemplados com a correta aplicação das normas contidas na Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional, tampouco com a repercussão destas normas na Lei Municipal nº 638/2010, que instituiu o plano de carreira e remuneração da categoria.

Assim, pediram a condenação do Município de Touros, o que foram atendidos. Com isso, a municipalidade deve implantar, imediatamente, o Piso Nacional na matriz salarial inicial (salário-base) das Tabelas existentes na Lei nº 638/2010, recalculando-o e aplicando os efeitos da implantação a todos os níveis e classe das referidas tabelas, ou seja: percentual entre classes de 5%; percentual entre os níveis I e II de 25%; percentual entre os níveis II e III de 8%; percentual entre os níveis IV e V de 30%, obrigação esta a ser cumprida para os profissionais ativos, considerando-se para efeito de cálculo do piso a transição determinada no art. 3º da Lei n. 11.738/2008, sob pena de multa de mil reais por dia de descumprimento, até máximo de R$ 50 mil.

O Município deve também pagar as diferenças salariais originadas da aplicação incorreta ou não aplicação do Piso Nacional nos salários dos professores, até que seja efetivamente cumprida a norma, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, a partir de 27 de abril de 2011, data em que a Lei do Piso Salarial foi declarada constitucional, além das diferenças vencidas no curso da ação judicial, tudo devidamente atualizado e acrescido de correção monetária a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e de juros de mora de 1% ao mês.

SAÚDE - Publicado em: 13/07/2018

João Câmara: Secretário de Saúde recebe comissão representativa dos Agentes de Saúde.


Nesta quinta-feira(12) a representativa dos Agentes Comunitários de Saúde foi recebida pelo Secretário Municipal de Saúde Bruno Augusto Fernandes da Cruz (Balinha) e a Secretária Adjunta Andrelúcia Cordeiro, no momento foi discutida uma vasta pauta com os seguintes assuntos:  Plano de Cargos, Carreira e Salários, ajuda de custo para aquisição de protetor solar, fardamento que já estava com processo licitatório em andamento desde a gestão do secretário de saúde anterior, Manoel Bernardo.

A Comissão foi bem recebida pelo Secretário de Saúde e a secretária adjunta que reafirmaram  o compromisso assumido pelo prefeito Manoel Bernardo com a categoria.

EVENTO - Publicado em: 13/07/2018

I Conferência Estadual da Mulher Advogada acontece nesta sexta-feira (13).

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, OAB/RN, promoverá nesta sexta-feira, 13 de julho, na sede da Seccional Potiguar, a I Conferência Estadual da Mulher Advogada. Entre as palestrantes estão a advogada e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, a advogada, Valéria Pelá e a advogada, Adriana Coutinho e a professora doutora da UFRN, Mariana de Siqueira.

O evento é uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, presidida por Lucineide Freire. As inscrições podem ser feitas no site da OAB/RN.

A programação engloba quatro painéis, com a participação de nomes de expressão na advocacia potiguar e profissionais de outras áreas de atuação, que irão abordar temáticas variadas, como a Proteção dos direitos e prerrogativas da mulher advogada no exercício profissional; Estímulo à atuação e participação das advogadas na esfera política, para que assumam seu protagonismo; Fortalecimento dos seus direitos: Igualdade, Família e Trabalho e Gerenciamento da carreira jurídica.

AJUDA - Publicado em: 13/07/2018

Prefeitura de Touros ainda não encaminhou pedido de ajuda ao Governo Federal.


O município de Touros, no litoral Norte potiguar, ainda solicitou pedido de reconhecimento de emergência ao Ministério da Integração Nacional. A cidade sofre com os transtornos causados pelas fortes chuvas que caem desde a última semana. Sem o pedido formal de reconhecimento, o Governo Federal não pode encaminhar auxílio técnico e financeiro para a região.

As chuvas inundaram os bairros de Frei DamiãoConjunto Calcanhar, Portal de Touros e na comunidade de Praia do Cajueiro. Famílias inteiras ficaram desabrigadas. De acordo com o Ministério da Integração, a Prefeitura de Touros sinalizou a intenção de pedir ajuda, mas não foi feito qualquer encaminhamento oficial.

A cidade, por sinal, está listada no Decreto Federal 27.764/2018. O documento aponta o reconhecimento de situação de emergência de seca em 134 municípios potiguares. No entanto, em razão das inundações causadas pelas chuvas, a prefeitura necessita encaminhar um novo ofício ao Governo Federal, para que possa receber auxílios específicos para este tipo desastre natural.

Vale lembrar que a Prefeitura de Touros decretou, no dia 9 de julho, situação de emergência por causa dos transtornos causados pelas chuvas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município.

VIOLÊNCIA - Publicado em: 13/07/2018

Agência bancária é invadida e terminal arrombado na Zona Leste de Natal.


Na madrugada desta sexta-feira (13) criminosos arrombaram a agência do Banco do Brasil da avenida Prudentede Morais, no bairro de Lagoa Seca, Zona Leste da capital potiguar.

De acordo com a Polícia Militar, a informação veio pelo Corpo de Bombeiros que passava no local e identificou a ação. Os criminosos danificaram um caixa eletrônico com maçarico, mas ainda segundo a PM, não levaram nada.

Cerca de quatro homens estavam em dois carros, sendo um deles do tipo HB20 com registro de roubo. Ninguém foi preso até o momento.

AGREGAÇÃO - Publicado em: 13/07/2018

São Bento do Norte: População se manifesta contra agregação da Comarca local a de João Câmara.


Em São Bento do Norte e Caiçara do Norte, a população vem se manifestando através das redes sociais contra a agregação da Comarca local a de João Câmara como está previsto. Autoridades e populares alegam que a cidade perderá muito caso haja a agregação .

O deputado Ricardo Motta levou o caso ao plenário da Assembleia Legislativa e requereu que fosse enviado expediente ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Expedito Ferreira, solicitando que não haja a agregação.

“Com o fechamento da Comarca, sairá também da cidade os atendimentos de serviços junto ao Ministério Público, Cartório Eleitoral e Delegacia Civil”, relata o deputado no requerimento.

O vice-prefeito de Caiçara do Norte, Júnior de Guaíra, também tem se manifestado contrário a agregação da Comarca por entender que as cidades perderão muito por os serviços ficarem mais distantes.

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