IMPEACHMENT - Publicado em: 11/05/2016

Teori nega pedido para suspender instalação do processo de impeachment de Dilma.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11) se acata o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a presidenta Dilma será afastada por 180 dias do cargo. No mandado de segurança, a AGU, que faz a defesa de Dilma, argumentava que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conduziu o processo de impeachment com desvio de finalidade, pois queria se proteger de processo contra ele que tramita no Conselho de Ética da Câmara.

POLITICA - Publicado em: 11/05/2016

Henrique sem ministério, mas com prestígio.


O nome de Henrique Alves, que faz parte do círculo fechado do PMDB liderado por Michel Temer não foi divulgado entre os principais auxiliares do novo presidente, mas, certamente, desempenhará função importante no novo governo.

PAPA - Publicado em: 11/05/2016

Papa pede harmonia e paz ao Brasil para superar crise.


Papa Francisco desejou nesta quarta-feira (11) que o Brasil “siga pelo caminho da harmonia e da paz” para superar os momentos de dificuldade que atravessa, durante a audiência geral realizada na Praça de São Pedro no Vaticano. “Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor para que o país, nestes momentos de dificuldade, siga pelo caminho da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo”, disse Francisco durante as saudações em português e ao se referir aos brasileiros.

O pontífice também pediu que “Nossa Senhora de Aparecida, que como uma boa mãe nunca abandona seus filhos, que os proteja e guie neste caminho”. Essa é a primeira mensagem do Papa Francisco sobre a situação política no Brasil durante as discussões sobre a possível abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

POLITICA - Publicado em: 11/05/2016

Senado está pronto para iniciar sessão do impeachment.

A poucos minutos do início da sessão que vai votar a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff, a movimentação nos corredores do Senado, especialmente de jornalistas e parlamentares, é intensa. Com a visitação proibida e o acesso restrito a servidores da Casa, imprensa credenciada, assessores e parlamentares, o acesso ao prédio principal do Senado está sendo feito pelos anexos, mas sem o rigor de passar todas pessoas pelo detector de metais, como aconteceu na Câmara dos Deputados, no último dia 17.

Até as 8h30 da manhã, 68 dos 81 senadores já estavam inscritos para falar no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu que os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não haverá apartes.

PESCA - Publicado em: 10/05/2016

Ezequiel Ferreira garante intermediação da Assembleia para pleitos de pescadores.


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta terça (10), representantes de 5 colônias de pescadores artesanais de águas interiores do Rio Grande do Norte que buscam a intermediação da Casa Legislativa junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual, para reaverem o seguro defeso e doações de cesta básicas, respectivamente. O deputado Vivaldo Costa (PROS), também participou da reunião.

“A Casa Legislativa é a caixa de ressonância da sociedade. Aqui se sente a dor dos munícipes e suas associações. E não podemos estar indiferentes às demandas dos pescadores de águas interiores, como açudes e barragens, que secaram com a estiagem de mais de quatro anos e com isto deixaram de ter o sustento destas famílias. Tenho certeza que o conjunto dos deputados vão se somar para mobilizar a bancada federal para que o Governo Federal faça o pagamento do seguro defeso e que o governo do RN de modo emergencial socorra os pescadores com cesta básicas”, enfatiza Ezequiel Ferreira, que também preside na Casa o Comitê de Ações de Combate à Seca.

EDUCAÇÃO - Publicado em: 10/05/2016

SINTER-RN/CUT promovem ato em defesa dos direitos á educação pública.


Agora, às 09h, na praça Baixa Verde, em João Câmara, grande ato em defesa dos direitos à educação pública. Portanto, contra a privatização da educação pública, em todos os níveis: básica, superior e modalidades. Contra a desvinculação das receitas da educação; contra a reforma da previdência; contra a política da bonificação, para professores,contra a derrubada do mecanismo de correção do salário mínimo e contra o escancaramento da terceirização.

FESTIVAL DE PRÊMIOS - Publicado em: 10/05/2016

Confirmado!


NESTE DOMINGO 15 DE MAIO!

NOMEAÇÃO - Publicado em: 10/05/2016

Irmã do deputado Dison Lisboa assume Secretaria das Mulheres.


O Diário Oficial do Estado, edição de hoje (10), a nomeação de Flávia Montenegro Lisboa para a Secretária Extraordinária para as Mulheres. Ela é irmã do deputado estadual Dison Lisboa.

POLITICA - Publicado em: 09/05/2016

PSOL lança pré-candidatura de Robério Paulino à prefeitura de Natal.


O lançamento oficial da pré-candidatura do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) às eleições municipais de Natal vai trazer o nome do professor Robério Paulino. O evento está marcado para acontecer no dia 13 de maio, no Hotel Maine, na Avenida Salgado Filho, a partir das 18h.

O ato público de lançamento sinaliza a principal característica da campanha, verdadeiramente democrática, participativa e inclusiva. “Na sexta-feira eu e o partido vamos convidar toda a população natalense para contribuir com a construção coletiva do nosso programa de governo”, disse o pré-candidato Robério Paulino. ‘‘A Natal Que Queremos’’ é o tema que vem sendo usado para construir um novo programa de gestão para a cidade.

CONSELHO TUTELAR - Publicado em: 09/05/2016

Prefeituras recebem carros para conselhos tutelares.


O Rio Grande do Norte passa a ser o primeiro a equipar 100% dos seus Conselhos. Trinta e quatro municípios potiguares receberam os veículos referentes à última fase da equipagem dos conselhos tutelares. A entrega foi realizada na manhã desta segunda-feira (9) na Citroën Victoire, em Natal, e contou com a presença dos coordenadores do mandato da senadora Fátima Bezerra, Raimundo Alves e Adriano Gadelha.

Recursos de emendas parlamentares da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ao Orçamento Geral da União garantiram a equipagem dos 172 conselhos tutelares em funcionamento, com kits da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que incluem ainda um refrigerador, um bebedouro, uma impressora matricial e cinco computadores. A prefeita de Martins, Olga Fernandes, completa: “Tanto os carros, como o restante dos kits destinados aos Conselhos vai viabilizar o trabalho dos conselheiros, com mais rapidez”.

REVIRAVOLTA - Publicado em: 09/05/2016

Waldir Maranhão marcou nova votação do impeachment na Câmara.


O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara. Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou ainda nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando nula a sessão.

Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.

Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

PROTESTO - Publicado em: 09/05/2016

Manifestação pela democracia e contra o “golpe” acontece na tarde desta terça em Natal .


Nesta terça-feira(10) está programada na capital potiguar mais uma manifestação pela democracia e contra o “golpe”. Com início programado para 16h, no cruzamento das Avenidas Salgado Filho com Bernardo Vieira, o protesto se encerrará no início da noite, em ato na praça da Campus da UFRN.

 

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