SOLIDARIEDADE - Publicado em: 08/12/2021

Blog do Jadson Lança Campanha Natal Sem Fome 2021! Faça já sua doação!


O Blog do Jadson Lançou a campanha "Natal Sem Fome 2021", que visa arrecadar cestas básicas (alimentos não perecíveis), as quais serão destinadas a famílias que vivem em situação de extrema pobreza na cidade de João Câmara.

Faça a sua doação! Participe de nossa campanha! O ponto de coleta em 2021 será na Ótica Venâncio, localizada na Rua Padre João Maria-Centro de João Câmara.

A campanha se estenderá até 15/12.  Contamos com a sua participação nesse ato nobre!!!

FIQUE SABENDO - Publicado em: 08/12/2021

Justiça determina ao Governo do RN entregar dados de arrecadação de impostos à Femurn.


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou ao Governo do Estado a entrega dos dados de arrecadação de IPVA, ICMS e da dívida ativa à Federação dos Municípios do RN (Femurn). O Executivo havia negado as solicitações administrativas apresentadas pela entidade desde o início de 2021. Com os números, a instituição espera poder aferir de forma mais precisa se o Estado está repassando (ou não) tudo o que é devido a cada município referente a arrecadação de impostos.

“Tomamos a iniciativa de acionar a Justiça diante da estranha atitude do Governo em nos negar acesso às informações a que temos direito – e para atender a reivindicação dos colegas prefeitos diante de indícios de distorções nos repasses do nosso ICMS e IPVA”, relata o presidente da Femurn, Babá Pereira (Republicanos), que também é prefeito de São Tomé.

Segundo Babá, a expectativa da Federação agora é que essa decisão da Justiça faça o Estado mudar sua postura, “dando mais transparência sobre sua arrecadação e tendo mais respeito ao direito constitucional que os municípios têm de fiscalizar as suas receitas”.

A decisão foi do desembargador Claudio Santos, que determinou ao secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, fornecer os dados solicitados no prazo de 15 dias. Conforme o magistrado, há “plausibilidade jurídica suficiente” para a concessão da liminar, “notadamente porque a omissão das autoridades em não fornecer as informações fiscais requeridas pela FEMURN prejudica sobremaneira o poder-dever dos Municípios de acompanhar e fiscalizar a arrecadação estadual, sobretudo para garantir o cumprimento da norma de repartição das receitas tributárias, indispensáveis à gestão municipal e à promoção das políticas necessárias aos que vivem nos Municípios”.

Ainda na decisão, Claudio Santos afirma que “os Municípios estão sendo privados mensalmente de fiscalizar a regularidade dos valores a eles repassados, indispensáveis à gestão municipal e à promoção das políticas públicas”.

AÇÃO PARLAMENTAR - Publicado em: 08/12/2021

João Câmara: Vereador Hênio Silva solicita de forma emergencial e urgente, a contratação de maquinas para a limpeza de açudes e Barreiros do município.


Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(06) de Dezembro, durante sessão ordinária o Vereador Hênio Silva(DEM) apresentou o requerimento de nº 632/2021 solicitando de forma emergencial e urgente, a contratação de maquinas para a limpeza de açudes e Barreiros do município.

Na oportunidade também através de requerimento o vereador Hênio solicitou que seja viabilizado ao pequenos criadores de ovinos, caprinos, suínos e bovinos uma ajuda emergencial de cestas básicas ou financeira para amenizar o sofrimento dessa categoria mediante a comprovação através de ficha sanitária da propriedade emitida pelo IDIARN.

Os Requerimentos do vereador Hênio foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

Por Jadson Nascimento (Via Blog do jadson)

DIREITO DE RESPOSTA - Publicado em: 08/12/2021

Blog a serviço da oposição é condenado pela justiça a publicar direito de resposta, por mentiras contra o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo.


O prefeito de João Câmara ganhou o direito de resposta na Justiça Cível, em ação movida contra o Blog do Jasão, que publicou uma reportagem “Prefeitura de João Câmara recebe mais 7 milhões de precatórios do Fundef e Fundeb” (https://www.blogdojasao.com.br/2021/10/prefeitura-de-joao-camara-recebe-mais-7.html),

Confira na integra o direito de Resposta:

ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDITOR DO BLOG DO JASÃO (BLOGDOJSAO.COM.BR),

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito do Município de João Câmara/RN, vem, perante Vossa Senhoria, com base no art. 2º, da Lei nº 13.188/2015, exercer o DIREITO DE RESPOSTA, requerendo abaixo pelos fatos a seguir expendidos.

A matéria postada no Blog do Jasão intitulada “Prefeitura de João Câmara recebe mais 7 milhões de precatórios do Fundef e Fundeb” (https://www.blogdojasao.com.br/2021/10/prefeitura-de-joao-camara-recebe-mais-7.html), por desconhecimento ou má-fé, divulga informações claramente inverídicas visando confundir a opinião pública do Município de João Câmara.

A liberdade de imprensa é um dos pilares do Estado Democrático, devendo ser albergada pelo ordenamento jurídico e valorizada por toda a sociedade, uma vez que é capaz de mobilizá-la em prol do bem-estar coletivo, além de dar voz às demandas sociais de todos, inclusive das minorias e dos desvalidos de forma imparcial e fiel ao fato reportado.

Entretanto, a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade e, sobretudo, respeito à verdade, o que definitivamente não se observa nesse caso.

Portanto, requer o representante legal do Município de João Câmara que a matéria seja retificada imediatamente, nos termos do inciso I, art. 4º, da Lei nº 13.188/15, retirando informações relativas ao recebimento de precatório pelo município de João Câmara/RN no valor de R$ 7.328.816,98, uma vez que se trata de informação inverídica.

Além disso, requer que seja publicado o presente pleito de direito de resposta, restabelecendo a verdade dos fatos, com o seguinte conteúdo:

Em 22 de outubro de 2021 (sexta-feira) fomos surpreendidos com a postagem de matéria pelo Blog do Jasão dando conta que em 14 de setembro de 2021 o Município de João Câmara/RN teria recebido um precatório no valor R$ 7.328.816,98 relativo à recomposição de valores do antigo Fundef.

Caso verdadeira, seria uma excelente notícia para a educação do nosso município, pois viabilizaria forte investimento e consequente melhora de um dos pilares da nossa administração que é a educação.

Todavia, a matéria é inverídica e apenas tem como objetivo confundir a opinião pública.

De fato, o Município de João Câmara/RN possui ação judicial que tramita na Justiça Federal de Brasília/DF visando o pagamento de complementações relativas ao extinto Fundef.

Em decorrência dessa ação chegou a ser expedido um precatório no ano de 2017, sendo o pagamento posteriormente suspenso em decorrência de liminar obtida pela União Federal que suspendeu pagamentos dessa natureza em todo o Brasil (https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-07-24_07-27_Uniao-consegue-suspensao-de-execucoes-relativas-a-complementacoes-do-Fundef.aspx).

Para tentar justificar sua informação equivocada a matéria utiliza extrato relativo ao precatório PRC162822-RN que não possui qualquer relação com ação da complementação do FUNDEF e que, na verdade, se trata de um precatório pago pelo Município de João Câmara à Fazenda Nacional e não recebido pelo município.

Além de divulgar informações falsas no tocante ao suposto recebimento de valores, a matéria ainda divulga conteúdo inverídico com relação a regras de distribuição desses recursos. Sobre esse ponto, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que os recursos recebidos judicialmente de complementação do extinto FUNDEF devem ser destinados exclusivamente a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), nos termos dos arts. 60, do ADCT, 21, da Lei 11.494/2007, 2º, da Lei 9424/1996 e 70, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Também decidiu o TCU que os recursos dos precatórios do FUNDEF não estão submetidos à subvinculação de 60%, prevista no art. 22, da Lei 11.494/2007, bem como não podem ser utilizados para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação.

Por fim, reiteramos nosso compromisso com a verdade e informamos que o Município de João Câmara segue atuando visando o recebimento desses recursos complementares do extinto FUNDEF que serão utilizados para viabilizar verdadeira revolução na educação do nosso município.

João Câmara/RN, 22 de outubro de 2021.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito do Município de João Câmara/RN

PALESTRA - Publicado em: 08/12/2021

Convite Palestra: “Planejando uma Nova Gestão”


CONVITE PALESTRA.

AÇÃO PARLAMENTAR - Publicado em: 08/12/2021

João Câmara: Vereador Rubinho Vicente solicita a padronização de todas as bancas da Feira Livre do Município.


Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(06) de Dezembro, durante sessão ordinária o Vereador Rubinho Vicente(DEM) apresentou o requerimento de nº 634/2021 solicitando a padronização de todas as bancas da Feira Livre do Município.

Na oportunidade também através de requerimento Rubinho solicitou que seja feita a padronização dos cemitérios com a instalação dos seguintes equipamentos: descedor manual com rodas (para descida do caixão á cova), tenda para a realização de velório(sepultamento), EPI s e mais iluminação.

Os Requerimentos do vereador Rubinho foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

Por Jadson Nascimento (Via Blog do jadson)

FERIADO - Publicado em: 08/12/2021

João Câmara: Hoje é Feriado Municipal “Dia da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens”


Quarta-feira, 08 de dezembro é feriado municipal em João Câmara, dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora Mãe dos Homens. Agências Bancárias não terão expediente interno, já os caixas de auto atendimento funcionam normalmente.

As lotéricas estarão fechadas bem como as repartições públicas. O comércio funciona parcialmente até o meio dia. A paróquia terá um dia inteiro de eventos religiosos em homenagem à padroeira da cidade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Publicado em: 08/12/2021

Jardim de Angicos: Prefeitura Municipal emite Nota de Esclarecimento sobre suspensão do fornecimento de energia.


NOTA DE ESCLARECIMENTO.

PAGAMENTO - Publicado em: 07/12/2021

João Câmara: Câmara Municipal antecipa pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores.


A Câmara Municipal de João Câmara antecipou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os servidores da Casa, sendo que o valor já está disponível na conta dos funcionários nesta terça-feira (07). Além de valorizar o trabalho dos colaboradores, a iniciativa ajuda a movimentar a economia local.

“Conforme fiz durante toda a minha gestão como presidente da câmara, hoje fizemos o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores, respeitando o direito deles”, disse o vereador Gilberto Honorato.

FCA EMPRENDIMENTOS

POLITICA - Publicado em: 07/12/2021

Jardim de Angicos: Três Vereadores votaram contra parecer técnico do TCE e a favor da Ex-prefeita Suely Fonseca.


Dos 09 vereadores que compõe o Poder Legislativo da Cidade de Jardim de Angicos, apenas 3 votaram contra o parecer do TCE, que reprovou as contas da ex-prefeita Suely Fonseca referente ao exercício de 2014.

Os vereadores Alexis Lima, Sandro Moura e Sandra Melo disseram não ao parecer do TCE, ambos receberam o agradecimento da ex-prefeita inelegível em uma postagem nas redes sociais.

AÇÃO PARLAMENTAR - Publicado em: 07/12/2021

João Câmara: Vereadora Rosiane Soares solicita o apiçarramento da estrada vicinal que liga as comunidades rurais de Valentim e Arisco do Sotero.


Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(06) de Dezembro, durante sessão ordinária a Vereadora Rosiane Soares (DEM) apresentou o requerimento de nº 637/2021 solicitando o apiçarramento da estrada vicinal que liga as comunidades rurais de Valentim e Arisco do Sotero.

Na oportunidade a vereadora solicitou ainda que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a implementação da política habitacional social para a construção de casas populares para moradores de baixa renda no município.

Por fim Rosiane solicitou a recuperação e cobertura da quadra de Esportes localizada no bairro do Barroso.

Os Requerimentos da vereadora Rosiane Soares foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

Por Jadson Nascimento (Via Blog do jadson)

FIQUE SABENDO - Publicado em: 07/12/2021

Advogado de João Câmara tem conta no Instagram hackeada.


O advogado Kleber Neco, morador da cidade de João Câmara, teve suas redes sociais rackeadas. Segundo o advogado sua conta do Instagram foi invadida e o invasor pediu a supostas vítimas que depositassem valores via PIX, e também o difamaram nas redes sociais.  

Em contato com a reportagem do Blog do Jadson o Adovado Kleber Neco pede para que as pessoas não compartilhem print's e vídeos que circulam a respeito que segundo a legislação federal se caracteriza crime. Pede ainda que as pessoas o ajudem denunciando o perfil @klebberneco.

 

AÇÃO - Publicado em: 07/12/2021

Deputado Estadual Gustavo Carvalho atende solicitação do Prefeito Pilola e faz a entrega de uma ambulância 0km para Caiçara do Norte.



Os esforços da Gestão do Prefeito Pilola, tem começado a apresentar os bons frutos para Caiçara do Norte. Hoje (07), foi dia de receber da mão do Deputado Estadual Gustavo Carvalho uma ambulância 0km, que veio após o Prefeito Pilola ter feito a solicitação.

Essa ambulância será de grande importância para a cidade, pois, como já se sabe, a atual gestão recebeu uma cidade "entregue às baratas", com veículos sucateados, com documentação atrasada e repletos de multas de trânsito, e como a demanda da Secretaria Municipal de Saúde é altíssima, esse veículo ajudará a "desafogar" e otimizar o serviço prestado.

Pelo que podemos apurar, mais notícias boas estão prestes a virarem realidade, inclusive ainda essa semana, pois a boa articulação do Prefeito Pilola e sua equipe, que passou os últimos tempos angarindo benefícios para o município foi muito positiva e produtiva.

FIQUE SABENDO - Publicado em: 07/12/2021

João Câmara: Nasce Giovanna, Filha do Prefeito Manoel Bernardo.


O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo, usou suas redes sociais nesta terça feira (07), para externa sua alegria com o nascimento da sua filha Giovanna, agora a caçula da família Bernardo.

Parabéns Deus continue lhe abençoando...

AÇÃO PARLAMENTAR - Publicado em: 07/12/2021

João Câmara: Vereadora Irani Antunes solicita a reabertura do Posto de Saúde localizado no Matão ou atendimento em unidade móvel semanalmente.


Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira(06) de Dezembro, durante sessão ordinária a Vereadora Irani Antunes (DEM) apresentou o requerimento de nº 613/2021 solicitando a reabertura do Posto de Saúde localizado no Matão ou atendimento em unidade móvel semanalmente, para atendimento à saúde daqueles moradores.

O Requerimentos da Irani Antunes foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

Por Jadson Nascimento (Via Blog do jadson)

AÇÃO - Publicado em: 07/12/2021

Parazinho: Confraternização natalina do grupo de idosos teve forró, lazer, animação e muito mais.


Um dia de celebração para os idosos de Parazinho, com muito forró e animação. A Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social promoveu a confraternização do grupo com uma programação muito muito especial.

O prefeito Carlos Veriano esteve presente, acompanhando os idosos e falou da importância e da preocupação da gestão em cuidar bem dos parazinhenses da terceira idade. A programação contou com forró, área de lazer, atividades, comida e muito mais.

AÇÃO - Publicado em: 07/12/2021

Jardim de Angicos: Prefeitura Contemplada com um trator e equipamentos pelo MDR.


O município de Jardim de Angicos recebeu um trator 0 km acompanhado de implementos agrícolas como carroça e grade, para melhor atender os agricultores e outras demandas que venham a surgir.

O prefeito Carlinhos recebeu o trator e os equipamentos no último sábado, 04 de dezembro, no município de Nísia Floresta em evento do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.

Junto com Carlinhos, esteve o vice-prefeito Júnior e o secretário municipal de Agricultura, Lupécio Teixeira.

Carlinhos agradeceu o apoio do deputado federal Benes Leocádio e do prefeito de São Tomé, Babá, atual presidente da FEMURN, parceiros na conquista desse benefício junto ao ministro Rogério Marinho.

O gestor municipal e toda sua equipe segue trabalhando incansavelmente para que o município avance e os benefícios cheguem para TODOS.

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