POLITICA - Publicado em: 27/10/2021

CPI aponta Bolsonaro como “cabeça” de fake news, mas esbarra em tipificação.


A CPI da Covid aprovou, no último dia de trabalhos, um requerimento de pedido de cautelar ao Supremo para remover o presidente Jair Bolsonaro das redes sociais. Esse desdobramento traz como base uma live veiculada em 21 de outubro na qual o presidente associa a vacinação contra o coronavírus à contaminação pelo HIV. A disseminação de fake news como esta, pelo presidente, ao longo de toda a pandemia, é parte do relatório final da comissão que descreve Bolsonaro como “cabeça” de uma organização complexa e sistemática que visa “extrair proveito econômico ou político”.

No documento apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) um capítulo inteiro é dedicado a esmiuçar a produção e propagação de notícias falsas por parte do governo.

Apesar de detalhar o esquema de produção e disseminação de fake news, apontar nomes de integrantes, financiadores e lucros, bem como os efeitos negativos dessa prática, o relator reconhece que uma punição esbarra na inexistência de tipificação penal capaz de “punir de forma satisfatória as pessoas que divulgam informações falsas”. Nesse sentido o texto destaca a necessidade de se avançar, no Congresso, com proposições que possam preencher tais lacunas.

De acordo com a apuração da CPI, o esqueleto da organização das fake news no governo Bolsonaro é formado por cinco núcleos. No primeiro e principal deles, denominado núcleo de comando, está o próprio presidente. Ao lado dele, são citados os filhos dele, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.

Congresso em Foco

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