POLÃ?MICA - Publicado em: 25/10/2015
Senado começa semana com pauta polêmica.
Algumas polêmicas marcarão a pauta do Senado na semana que se inicia. No plenário, na terça-feira (23), os senadores devem apreciar a Medida Provisória (MP) 680, cujo texto original trata das regras do Programa de Proteção ao Emprego, criado pelo governo para ajudar a reduzir as demissões provocadas pela crise econômica.
A MP deve ser a primeira a ser analisada no plenário sob o novo pré-requisito de pertinência temática, criado pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para atender a exigência imposta pelo Supremo Tribunal Federal de que todas as emendas às medidas provisórias tenham relação com o tema principal da matéria, caso contrário serão consideradas inconstitucionais. Assim, o Senado precisará se manifestar sobre as emendas já aprovadas pelos deputados que não têm relação com o Programa de Proteção ao Emprego.
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Por: - em 01/01/1970
