FALSIFICAÃ?Ã?O - Publicado em: 10/07/2015
Ex-presidente de colônia de pescadores é condenado por falsificação de carteiras no interior do RN.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-presidente da Colônia de Pescadores de Canguaretama, Manoel Querino do Nascimento, por falsificar carteira de registro de Pescador Profissional com o objetivo de que um terceiro conseguisse benefício previdenciário.
Em sentença proferida em audiência, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, definiu a pena de um ano de prisão. O tempo de reclusão foi convertido em prestação de serviço à comunidade por igual período.
O caso foi flagrado durante processo que tramitou na 3ª Vara da Justiça Federal, quando uma mulher tentava obter benefício previdenciário a partir do fato de ser pescadora. O ilícito constatado foi a falsificação da carteira de registro de Pescador, documento que deveria ter sido emitido pelo Ibama.
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Por: - em 01/01/1970
